| Votação da PEC do Diploma é adiada e deve ir à plenário na próxima semana |
| 20 de outubro de 2011 | |
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 33/09 que deveria ter sido votada no Senado nesta última quarta-feira (19) foi adiada e pode ir a votação nos dias 25, 26 e 27 de outubro. O debate da proposta de nova distribuição dos royalties do petróleo centralizou a agenda e as articulações políticas dos senadores e impediu a votação da PEC do Diploma
A expectativa em torno da inclusão da PEC 33/09 na pauta do plenário do Senado havia se ampliado com a possibilidade de um acordo de lideranças incluir diversas propostas de emenda constitucional na sessão deliberativa da última quarta-feira. Mas, após 7 horas de debates, o PLS 448/1, que trata dos royates do pré-sal foi aprovado e seguiu para a Câmara dos Deputados.
Na lista de matérias que aguardavam inclusão na pauta do plenário constavam 62 PEC’s, entre elas a 33/09, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE). Como a matéria já foi aprovada em todas as comissões e já se encontra na mesa diretora do Senado pedido assinado por lideranças de todos os partidos solicitando sua inclusão na pauta, senadores, dirigentes da FENAJ e da Campanha em Defesa do Diploma desenvolverão novo esforço para que vá à votação em uma das três sessões deliberativas da próxima semana.A PEC que pede a retomada a obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista foi derrubada em 17 de junho de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de mudança da Constituição é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e tem como relator o senador cearense Inácio Arruda (PCdoB). |
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